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Para aproveitar todos os benefícios de um poço artesiano, é necessário seguir normas importantes para o funcionamento ser autorizado. Algumas delas envolvem questões burocráticas, como as licenças obrigatórias. Entretanto, é possível solicitar a dispensa de alguns documentos essenciais para validar e iniciar a captação de água.

A outorga, por exemplo, faz parte da regularização dos poços artesianos e é a autorização responsável por permitir o uso da água. Entretanto, em alguns casos, é possível solicitar a dispensa do documento.

Vale ressaltar a importância da contratação de uma empresa especializada e que ofereça um serviço completo, assim como as soluções da AVS. Isso inclui um time competente para lidar não apenas com a parte prática, mas, também com toda a parte burocrática.

Quer entender melhor como funciona a dispensa de outorga para poço artesiano? Detalharemos tudo neste conteúdo. Acompanhe!

Navegue e saiba mais sobre a dispensa de outorga

O que é outorga de água para poço artesiano?

A outorga para poço artesiano é a autorização que liberará o uso da água. Ou seja, é quando o proprietário tem o direito de utilizar os recursos hídricos seguindo condições e prazo determinados. Entretanto, é importante lembrar que nem todo poço precisa do documento, isso dependerá de algumas características, como a finalidade dele.

Outro ponto que deve ser observado é a diferença do processo da obtenção da outorga em cada estado, afinal, ele segue à legislação ser estadual. Então, a solicitação de São Paulo pode não ser a mesma do Rio de Janeiro, logo, um local não pode ser referência para outro.

É importante lembrar que a outorga não é a única autorização para a liberação do poço artesiano.

O que é dispensa de outorga para poço artesiano?

Algumas características podem gerar a dispensa de outorga para poço artesiano, entretanto, elas podem variar de acordo com cada estado. Em São Paulo, por exemplo, a liberação pode ocorrer quando a extração do volume da água for reduzido nos reservatórios subterrâneos.

Não estão inclusos na obrigatoriedade da solicitação da outorga os poços artesianos que bombeiam até 15 mil litros de água por dia. Entretanto, o proprietário ainda precisa requerer a dispensa do documento e a licença de perfuração do poço

Portanto, um poço artesiano deve passar por todas as determinações especificadas pela DPO-010 do DAEE, caso o proprietário queira solicitar a dispensa. É fundamental realizar um cadastro que comprove a utilização do local de perfuração.

Como cada estado tem as suas próprias legislações, o órgão responsável fará uma avaliação para saber se o poço artesiano está ou não apto a receber a dispensa do documento. Por isso, é fundamental ter uma empresa especializada por trás do projeto e que possa entregá-lo em pleno funcionamento, assim como as soluções da AVS.

Quais outros processos para a regularização do poço artesiano?

Assim como a solicitação da dispensa, a regularização do poço artesiano precisa de outros processos importantes que podem influenciar na autorização ou não do funcionamento. Como a outorga, todos os outros pedidos podem variar de estado para estado.

Separamos os processos que, geralmente, são solicitados pelos órgãos responsáveis. Confira!

Licença para perfuração

O órgão estadual responsável pela gestão e fiscalização de recursos hídricos realiza todo o processo de licença para perfuração dos poços artesianos. Ela deve ser solicitada antes do início da obra e ser acompanha de um estudo hidrogeológico feito por geólogos ou engenheiros.

Alguns pontos que podem ser levados em conta na solicitação: o local da perfuração, os aspectos ambientais, projeto a ser executado e os sistemas de abastecimento público na região.

Normas técnicas da ABNT

Após a licença para perfuração, é necessário cumprir todos os requisitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que também é conhecida como ABNT. Então, é fundamental conhecer quais são para segui-las corretamente. A NBR 12244, por exemplo, está relacionada a construção desses poços por empresas especializadas. Além disso, a DPO-010 também contém requisitos importantes a respeito da construção e execução de projetos de poços profundos.

É possível solicitar a dispensa de outorga desde que não ultrapasse algumas normas descritas por lei

Para iniciar a perfuração de um poço artesiano e deixá-lo em pleno funcionamento, o proprietário deve seguir algumas normas importantes, inclusive burocráticas. Afinal, iniciar uma perfuração sem obtenção da licença cria a possibilidade de que a perfuração aconteça em área de contaminação ambiental. Então, a licença de perfuração e as autorizações de captação visam coibir este e outros possíveis problemas.

Por isso, não é possível solicitar estes documentos sozinho. Os processos são realizados por profissionais capacitados, como geólogos e engenheiros, pois precisa de responsabilização técnica e conhecimento aprofundado.

A melhor forma de agilizar o processo e cumprir com todas as obrigatoriedades da forma correta, é importante que o proprietário contrate uma empresa especializada no projeto e que tenha um time capaz de entregar um poço artesiano em pleno funcionamento. Para isso, você pode contar com as soluções completas da AVS.

Agora que ficou mais fácil de entender a importância de uma empresa especializada no seu projeto de perfuração de poço artesiano, entre em contato com a AVS e tire todas as suas dúvidas.

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Dúvidas frequentes sobre dispensa de outorga para poço artesiano

O que é outorga para poço artesiano?

A outorga para poço artesiano é a autorização que liberará o uso da água. Ou seja, é quando o proprietário tem o direito de utilizar os recursos hídricos seguindo condições e prazo determinados. Entretanto, é importante lembrar que nem todo poço precisa de uma outorga de uso, alguns se enquadram no que é chamado de dispensa de outorga, isso depende de algumas características, como a finalidade dele e a vazão de água. Vale ressaltar que cada estado possui as suas próprias determinações, então, uma empresa especializada ajudará em todo processo.

O que é dispensa de outorga para poço artesiano?

Algumas características podem gerar a dispensa de outorga para poço artesiano, entretanto, elas podem variar de acordo com cada estado. Em São Paulo, por exemplo, a liberação pode ocorrer quando a captação do volume da água for limitado em até 15 mil litros de água por dia. Entretanto, o proprietário ainda precisa requerer a dispensa do documento. Lembrando que esses são apenas alguns fatores que geram a dispensa, mas uma empresa especializada terá todas as informações necessárias.