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Um dos principais motivadores para o investimento em poços artesianos é a economia de dinheiro. Então, saber se quem tem poço artesiano paga água é um fator muito importante, afinal, esse custo extra poderia não compensar.

Entretanto, outros fatores também devem ser considerados antes de optar por essa solução alternativa de abastecimento de água. Por isso, a seguir você encontrará a resposta sobre o pagamento de conta de água, mas também de outras taxas envolvidas, além de pontos prós e contras dessa escolha.

Entenda mais sobre o pagamento de conta de água e outras taxas:

Como funciona um poço artesiano?

O poço artesiano é uma estrutura de pequeno diâmetro, mas de grande profundidade que dá acesso a um reservatório subterrâneo natural de água. Esse acesso é criado a partir de uma escavação normalmente a partir dos 70m e pode se estender para além dos 300 metros realizada em propriedades rurais, industriais ou residenciais.

Apesar de poderem ser utilizados livremente, certas precauções devem ser consideradas na utilização da água dos poços.

A adoção dessa solução cresceu no Brasil devido às crises hídricas que têm sido cada vez mais comuns nas cidades do país. Ainda assim, são frequentes as dúvidas relacionadas ao pagamento de água e de taxa de esgoto.

Leia mais: É permitido ter um poço artesiano residencial?

Quem tem poço artesiano paga água?

Na maioria das vezes quem tem poço artesiano não precisa pagar pela água. Para isso, basta ter as documentações exigidas e, então, a concessionária não pode cobrar pela água. Por outro lado, a cobrança de outras taxas são permitidas, como de esgoto, caso haja ligação à rede da concessionária.

Quem tem poço artesiano paga taxas?

Optar por um poço artesiano envolve taxas (fixas e eventuais) e também o pagamento por outros processos ao longo do caminho.

Veja a seguir os principais custos:

Taxa de outorga

Antes mesmo de começar a perfuração do poço artesiano é necessário solicitar a licença de perfuração e outorgas de uso ou sua dispensa, ou seja, autorizações para que a perfuração e construção possam ser realizadas conforme a legislação.

Essas solicitações dependem da finalidade do uso do poço e podem ser realizadas em órgãos ambientais federais, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ou junto ao órgão estadual responsável pela gestão e fiscalização do sistema hídrico do local. Por exemplo, em São Paulo é o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Para ceder a concessão, são analisadas:

  • Urgência para uso da água;
  • Volume de água que será utilizado e a finalidade;
  • Fluxograma da propriedade com seus reservatórios e efluentes;
  • Localidade;
  • Sistema de abastecimento público ao redor da área;
  • Aspectos ambientais do local (podendo ser exigida a apresentação de um parecer técnico ambiental).

Para empreendimentos como loteamentos residenciais, usinas e projetos de irrigação que trazem grandes impactos e interferências aos recursos hídricos de uma região, o primeiro passo é solicitar uma Declaração sobre Viabilidade de Implantação (DVI). Os procedimentos, documentos exigidos e definições referentes ao assunto é encontrado na Instrução Ténica DPO nº 08 do DAEE de maio/2017.

Além disso, com o poço artesiano pronto para uso, ele deverá ser registrado no órgão para ser emitida uma outorga de direito de uso ou a dispensa. A licença possui prazo de validade de 5 anos em média, por isso, é necessária a renovação periódica antes do vencimento. No caso da dispensa de outorga, não há a necessidade de renovação da dispensa.

Taxa de esgoto

A concessionária de água tem o direito de cobrar taxas como a de esgoto caso haja ligação com a rede pública, pois neste caso a empresa continua prestando o serviço de coleta, afastamento e tratamento de esgoto.

O valor dessa taxa é proporcional ao uso e essa medição é realizada através do hidrômetro, sendo este um item de instalação obrigatória no poço artesiano.

Então, caso não exista rede pública de esgoto, não incidem taxas sobre a coleta, afastamento e tratamento do esgoto.

Tarifas para usuários com outorgada de uso

Essa modalidade de cobrança definida por comitês das bacias regionais e órgãos reguladores baseado-se na Lei de Cobrança pelo Uso da Água. Neste caso os usuários com usos outorgados podem ter seu consumo cobrado, principalmente grandes consumidores que usam a água com objetivo produtivo. Essa medida estimula a economia de água pelo usuário, evitando que a água seja totalmente gratuita.

Entretanto, é importante ressaltar que mesmo com as taxas atualmente praticadas por algumas bacias no Estado de São Paulo, o custo da água proveniente de um poço artesiano outorgado é infinitamente menor que qualquer outra solução de abastecimento, seja concessionária pública, caminhão pipa ou outra alternativa.

Manutenção

Mesmo que não seja uma taxa, a manutenção do poço artesiano é um dos custos fixos. Isso é essencial para monitorar o funcionamento, e garantir que a água seja potável e também não esteja contaminada com bactérias.

Para isso:

  • A água precisa de tratamento com equipamentos e produtos químicos;
  • A qualidade da água deve ser analisada mensalmente para poços utilizados como solução alternativa de abastecimento através de amostras enviadas a vigilância sanitária local para verificação);
  • O reservatório deve ser limpo regularmente;
  • O poço precisa passar por manutenções de maneira regular e preventiva, preferencialmente uma vez ao ano.

Considerando todos esses custos, será que compensa o investimento no poço?

Leia mais: Por que fazer a manutenção dos poços artesianos?

Vale a pena ter um poço artesiano?

Antes de investir em um poço artesiano, os estabelecimentos devem considerar os prós e os contras dessa alternativa de fornecimento de água.

Os contras envolvem fatores como burocracias para conseguir as licenças, possíveis modificações na natureza, demora de meses dependendo da cidade e o investimento de cerca de R$ 50 mil. Além disso, ainda há o risco desse valor inicial dobrar devido a imprevistos como o de não ser encontrada água onde foi realizada a perfuração.

Ainda assim, os benefícios incluem economia financeira significativa em relação à conta de água das concessionárias, sendo de no mínimo 50%. Além disso, os poços artesianos garantem o fornecimento de água contínuo por décadas, sendo uma fonte segura de água, e ainda tornam o estabelecimento independente de caminhões-pipa e companhias de saneamento. Então, são uma ótima alternativa para estruturas como condomínios residenciais, chácaras, indústrias e hospitais, exemplos de locais onde a falta de água é um grande problema.

Entendeu sobre o pagamento de conta de água e de outras taxas?

Os poços artesianos são uma boa solução para diminuir custos, evitar problemas de abastecimento e ter água saudável, já que a água possui propriedades físico-químicas, e de qualidade diretamente de uma fonte natural.

Então, apesar dos preços dos processos, estabelecimentos como shoppings, hotéis e hospitais, que precisam de fornecimento contínuo de água, devem se basear em uma avaliação completa do cenário. É essencial considerar além dos valores e da questão de se quem tem poço artesiano paga água, mesmo porque os valores se pagam a médio prazo.

Confira qual é o tipo de poço artesiano é o mais indicado para você

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Dúvidas frequentes sobre se quem tem poço artesiano paga água

Preciso ter um hidrômetro instalado mesmo que use poço artesiano?

Sim. Mesmo que não precise pagar pela conta de água, o hidrômetro é essencial para calcular a taxa de esgoto. Esse cálculo é baseado na medição da quantidade de água utilizada pelo estabelecimento que foi para o esgoto.

Se tenho poço artesiano, tenho que pagar por esgoto?

Sim. Como a concessionária continua prestando o serviço de coleta dos resíduos, de tratamento e da distribuição da água, a cobrança de taxa de esgoto é legalizada.